Press Kit

Os projetos poderão ser desenvolvidos entre 2019 e 2021, com uma duração máxima de 24 meses, e de acordo com o seguinte padrão:
 

A componente de formação será desenvolvida em ambiente interempresas ou intraempresa.
A componente de consultoria, independentemente da dimensão da empresa, funcionará sempre nas instalações do estabelecimento da empresa a intervencionar.

Para as microempresas, quando o número de trabalhadores a envolver na formação seja inferior a 6, a formação teórica funcionará exclusivamente em regime interempresas, com uma média igual ou menor que 3 trabalhadores por empresa, para cada temática, e uma carga horária de 75 h. Quando o número de trabalhadores a envolver na formação seja superior ou igual a 6, a formação teórica poderá ser ministrada em ambiente intraempresa, para cada temática, igualmente com uma carga horária de 75h.
A componente de consultoria, com uma média igual ou menor que 3 trabalhadores por empresa, para cada temática, tem uma carga horária de 100 horas.

Para as pequenas empresas a componente de formação teórica poderá ser ministrada em ambiente intraempresa, com uma carga horária de 80h.
A componente de consultoria, com uma média igual ou menor que 3 trabalhadores por empresa, para cada temática, tem uma carga horária de 120 horas.

Para as médias empresas a componente de formação teórica poderá ser desenvolvida em ambiente intraempresa, com uma carga horária de 100 horas.
A componente de consultoria, com uma média igual ou menor que 3 trabalhadores por empresa, em cada temática, tem uma carga horária de 150 horas.

* Nas intervenções em ambiente interempresa é aceitável a participação de uma média igual ou menor que 3 trabalhadores por PME; nas intervenções em ambiente intraempresa, componente de formação teórica, a média do número de trabalhadores participantes (formandos) pode ser superior a 3 por PME desde que observadas as alíneas f), g) e j) do Ponto 5 da Orientação Técnica n.º 18/2019, de 12 de março.

Todos os formandos da componente de consultoria deverão frequentar as componentes teóricas, salvo a exceção prevista pela alínea j) do Ponto 5 da Orientação Técnica n.º 18/2019, de 12 de março.

A temática “CAPITALIZAR: otimização de recursos financeiros” seguirá um modelo interempresas para a componente de formação teórica, com uma carga horária de 80 horas, nas quais se incluem 2 meetings com investidores, num total de 5 horas, sendo o total de formandos desta temática dividido num mínimo de 2 grupos para estes meetings, a fim de fomentar a troca de experiências entre as empresas participantes e os stakeholders do ecossistema financeiro.
A componente de consultoria desta temática tem uma carga horária de 120h, pretendendo-se envolver uma média igual ou menor que 3 trabalhadores por empresa.

FPME - Ciclo 2019-2023


Ao longo da execução do Programa Formação PME, Sistema de Incentivos Projetos Conjuntos de Formação-Ação-FSE (PI. 8.5), as entidades promotoras com a responsabilidade da execução desta tipologia, foram recolhendo testemunhos , em formato vídeo, permitindo ao OI, a sua divulgação como disseminação de boas práticas.

CETS- Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa
FPME2.0: Face - Fiscalização, Arquitectura, Certificação energética e Engenharia (youtube.com)


FPME2.0: CargonetOnline (youtube.com)


FPME2.0: Casa dos Lenteirões - Doces do Freixo (youtube.com)


FPME2.0: Basic Rules - Padelfiel (youtube.com)


FPME2.0: Agrinemus - Produtos Biológicos (youtube.com)


ANJE- Associação Nacional dos Jovens Empresários
Maryasa


Pastelaria Moura


Six Overseas


Robobeck

O projeto formação-ação é, sem dúvida, uma valiosa iniciativa para aquisição de ferramentas e conhecimentos, alicerçada na troca de experiências e no estabelecimento de parcerias promissoras! O trabalho desenvolvido, em articulação com o CITEVE, já tem resultados visíveis para a empresa.
André Maia, Tintex Textiles - Head of Production

A TINTEX Textiles, S.A. é uma empresa especializada no processo de tingimento e acabamento de malhas de alta qualidade, sustentáveis e eco responsáveis com aplicabilidade desde a moda clássica à tecnicidade do desporto. A empresa de Vila Nova de Cerveira atua internacionalmente e está empenhada em criar produtos premium ao trabalhar com as principais marcas europeias, e ao mesmo tempo reduzir os impactes ambientais de sua produção, através da utilização de fibras que têm como matérias-primas fontes renováveis, combinadas com os melhores processos de produção sustentável. É com uma mistura de habilidades, estratégia e empenho que aborda as preocupações e as necessidades de um mercado de negócios astuto. A TINTEX Textiles é apaixonada pela sua dinâmica consistente na abordagem de negócios, contando atualmente com 120 colaboradores, que trabalham em conjunto para oferecer inovação por meio de valores responsáveis, incluindo materiais, energia, uso de produtos químicos, economia de água, e sempre com uma perspetiva de melhoria contínua. Esta é a estratégia adotada pela TINTEX que garante a sua posição de liderança nos segmentos de mercado onde atua, através de uma cultura de criatividade, tornando a empresa numa referência no seio da indústria têxtil.

A TINTEX Textiles está a participar no projeto de formação-ação para PME, promovido pelo CITEVE desde 12 de junho de 2017, a que aderiu com o objetivo de otimizar as suas práticas organizacionais, processos produtivos e de inovação, sempre com o foco nas questões da sustentabilidade. O investimento na formação contínua dos colaboradores é uma aposta ganha. Já se sentem os efeitos positivos da participação no projeto.

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• Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores e/ou visitantes).

 
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AEP, 8 de julho de 2020

ÂMBITO
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Ao aceitar a Política de Privacidade da AEP dá o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais com as finalidades abaixo indicadas. Desta forma, aconselhamos a leitura cuidada desta Política de Privacidade, assim como os Termos e Condições. 


RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS E SUBCONTRATANTE
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a AEP – Associação Empresarial de Portugal, pessoa coletiva nº 500 971 315, com sede na Avenida da Boavista, 2671, 4100-135 Porto, número de telefone +(351) 22 998 15 00.
Em certos casos, a AEP atuará como subcontratante, procedendo ao tratamento dos seus dados por conta de outra entidade, que atuará como responsável pelo tratamento.
A AEP enquanto subcontratante compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados. Nesses casos, recomendamos a consulta da política de privacidade e/ou demais informações sobre o tratamento dos seus dados junto dos responsáveis pelo tratamento.


TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
A AEP assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente.
Os dados pessoais serão recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades.

 A AEP recolhe os dados pessoais nas seguintes situações:

1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
1.1. Gestão dos Websites e/ou Plataformas Eletrónicas;
1.2. Registo nas áreas privadas dos Websites e/ou Plataformas Eletrónicas;
1.3. Prestação de serviços técnicos;
1.4. Prestação de serviços de informação sobre as atividades promovidas ou apoiadas, no âmbito da sua intervenção em favor da comunidade - entidade de utilidade pública;
1.5. Assegurar a segurança da informação;
1.6. Participação em eventos, formativos e informativos, organizados ou apoiados pela AEP;
1.7. Participação em projetos financiados por fundos públicos, promovidos ou apoiados pela AEP;
1.8. Processos de recrutamento;
1.9. Desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos

2. Tiver obtido o consentimento expresso do titular dos dados.
 
3. Quando necessário para cumprir obrigações legais.
 
Caso disponibilize dados pessoais em nome de outra pessoa deverá assegurar-se que, antes de fazê-lo, essa pessoa leu a Politica de Privacidade da AEP.

Se tiver menos de 16 anos por favor não nos disponibilize os seus dados pessoais, a menos que tenha autorização dos seus pais ou tutores para fazê-lo.
Ajude-nos a manter os seus dados pessoais atualizados. Para esse efeito deverá informar a AEP de qualquer alteração dos seus dados pessoais, em particular alterações relativas aos seus dados de contacto.


QUE DADOS PESSOAIS A AEP RECOLHE E PARTILHA
Quando preenche os formulários existentes no nosso Website e/ou participa nos nossos eventos e projetos, os dados pessoais disponibilizados - como o nome, email profissional, número de identificação fiscal, número de telefone/telemóvel profissional ou morada, entre outros - são recolhidos pela AEP e tratados de forma a responder aos pedidos efetuados e à legislação aplicável na gestão de projetos financiados.
 
A AEP no âmbito da sua missão e enquanto entidade de utilidade pública recolhe e arquiva imagens vídeo, som e fotografia na prossecução do seu interesse legítimo, designadamente divulgar e disseminar as atividades públicas que promove junto do tecido empresarial, através dos meios de difusão que tem ao seu dispor.
A AEP recolhe e arquiva imagens vídeo, som e fotografia também para gestão dos projetos financiados, no âmbito dos quais desenvolve alguma da sua atividade de apoio ao tecido empresarial.
 
Quando participa em eventos ou projetos promovidos e/ou apoiados pela AEP, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades coorganizadoras, com entidades patrocinadoras e com as entidades financiadoras, designadamente entidades gestoras de financiamentos públicos.

Quando participa em ações de formação e eventos online os seus dados de registo como nome, imagem de perfil, email, entre outros, poderão ser visíveis pelos outros participantes. Solicitamos que consulte as Políticas de Privacidade das plataformas que utilizamos e proceda às configurações necessárias.  

Quando participa em Processos de Recrutamento da AEP a sua informação será fornecida à AEP através de uma aplicação online e os dados da candidatura serão armazenados em ficheiros informatizados e partilhados internamente com todos os envolvidos no Processo.
Os dados pessoais tratados serão os constantes da ficha de candidatura e do Curriculum Vitae, bem como todos os dados pessoais que espontaneamente decida transmitir.
Se ocupar alguma vaga, os seus dados serão transferidos para os sistemas de gestão de Recursos Humanos, em que serão guardados como dados do colaborador e processados em conformidade.
Poderão, também, ser partilhados com empresas do Grupo AEP, no âmbito do exercício da atividade do Grupo.

Em todos os casos, exigimos que que as empresas e/ou entidades com as quais partilhamos os dados tenham em vigor as medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais.

A AEP tem em vigor um Regulamento Interno de Privacidade e Confidencialidade que obriga a sigilo todos os seus colaboradores, nomeadamente sobre todas as informações, documentos, projetos e ferramentas tecnológicas com os quais toma contacto no decurso do seu percurso profissional ao serviço da AEP.


CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO
A AEP conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica. Neste último caso estão, por exemplo, as obrigações legais decorrentes da participação em projetos financiados pela União Europeia e/ou entidades públicas nacionais e internacionais.


DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.
Se o tratamento depende do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que AEP esteja sujeita.
Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a AEP, por escrito, através do email dpo@aeportugal.pt ou carta, enviada para a morada:

Avenida Dr. António Macedo, 196
Edifício de Serviços da AEP
4450-617 Leça da Palmeira.

Poderá ser solicitado prova de identidade, por forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à  Comissão Nacional de Proteção de Dados .
 

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A AEP empenha-se em assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura e, assim, não podemos garantir completamente a segurança da informação transmitida através do nosso Website ou através de qualquer aplicação informática disponibilizada através da Internet.
A AEP tem vindo a adotar diversas medidas de segurança, por forma a proteger os dados pessoais de qualquer uso ilícito, bem como exige aos seus parceiros que adotem as medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica. Não vendemos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.
A AEP assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
 

ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA
A AEP poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade.
No caso de a AEP decidir alterar esta Políticas e Privacidade, a nova versão substituirá a presente e vigorará a partir da data da sua publicação neste Website. A relação entre a AEP e todos os utilizadores passará a reger-se pela nova versão publicada.
Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

 
 AEP, 8 de julho de 2020

São beneficiárias as PME na aceção da Recomendação nº2003/361/CE, da Comissão Europeia de 6 de Maio relativa à definição de micro, pequena e média empresa. Podem beneficiar deste programa empresas até 250 trabalhadores, desde que observem os seguintes requisitos :

• Cumprir as condições necessárias para o exercício da atividade, nomeadamente em matéria de licenciamento, se aplicável;
• Dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável;
• Manter a situação tributária e contributiva regularizada;
• Apresentar situação líquida positiva;
• Não ser uma empresa em dificuldade;
• Não ser uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente;
• Não ter salários em atraso;
• Ter certificado PME
• Não deter nem ter detido capital numa percentazgem superior a 50%, por si ou pelo seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, ou pelos seus ascendentes e descendentes até ao 1º grau, bem como por aquele que consigo viva em condições análogas à dos cônjuges, em empresa que não tenha cumprido notificação para devolução de apoios num âmbito de uma operação apoiada por fundos europeus.

Ao nível do âmbito setorial:

São elegíveis os projetos inseridos em todas as atividades económicas admissíveis no RECI, na sua atual redação, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e/ou internacionalizáveis e não digam respeito a serviços de interesse económico geral, salvo as que são expressamente excluídas nos termos abaixo enunciados.
O conceito de bens e serviços transacionáveis inclui os bens e serviços produzidos em setores expostos à concorrência internacional e que podem ser objeto de troca internacional demonstrado através de:

• Vendas ao exterior (exportações);
• Prestação de serviços a não residentes, devendo este volume de negócios encontrar-se relevado enquanto tal na contabilidade das empresas beneficiárias do projeto conjunto.

Consideram-se serviços de interesse económico geral, as atividades de serviço comercial que preenchem missões de interesse geral, estando, por conseguinte, sujeitas a obrigações específicas de serviço público (artigo 106.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). É o caso das empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral, nomeadamente, dos serviços em rede de transportes, de energia e de comunicações.

Conforme estabelecido no artigo 4.º do RECI, na sua atual redação, não são elegíveis:

• as CAE (Classificação Portuguesa de Atividades Económicas - CAE, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro) que incidam nas seguintes atividades:

• ​os projetos de investimento incluídos no âmbito dos contratos de concessão com o estado (Administração Central ou Local) e para o exercício dessa atividade concessionada.

Estão ainda excluídos deste concurso os projetos que incidam nas seguintes atividades:
Devido a restrições europeias específicas em matéria de auxílios estatais, são também excluídas deste concurso as atividades identificadas no ponto II do Anexo B do RECI, na sua atual redação.

O Modelo de Intervenção baseia-se no ciclo PDCA ( PLAN – Do – CHECK – ACT), respeitando a ordenação lógica destas etapas e garantindo a constante monitorização da intervenção em cada PME